Áreas de atuação
Seis frentes que quase sempre chegam juntas
O escritório concentra a atuação em situações de reestruturação e em decisões societárias de peso. O que segue descreve o escopo de cada frente, para orientar quem está avaliando procurar um advogado.
Recuperação judicial
Condução do processo do pedido à homologação e ao cumprimento do plano: instrução, stay period, verificação de créditos, assembleia geral de credores, plano, e a fiscalização dos dois anos seguintes.
- Preparação do pedido e do conjunto probatório contábil
- Defesa da suspensão das execuções e dos atos de constrição
- Negociação e redação do plano de recuperação
- Assembleia geral de credores e disputa de quórum
- Venda de unidade produtiva isolada dentro do processo
Recuperação extrajudicial
Renegociação organizada da dívida com homologação em juízo, quando há acordo com a maioria qualificada de uma classe. Custa menos, expõe menos e preserva relação comercial.
- Desenho do plano e da adesão por classe de credor
- Negociação com bancos, fundos e fornecedores estratégicos
- Homologação judicial e vinculação dos ausentes
Special Situations
Situações em que a empresa, o crédito ou o ativo estão fora do curso normal: iminência de default, quebra de covenant, litígio societário travando a operação, ativo bom dentro de estrutura ruim.
- Estruturação de dívida nova em cenário de estresse
- Compra e venda de crédito e conversão em participação
- Aquisição de ativo em processo de reestruturação
Direito societário
A engenharia do controle: quem decide, quem responde e como se sai. Acordo de sócios, reorganização, holding, sucessão e dissolução de sociedade.
- Acordo de sócios e de acionistas, com mecanismos de saída
- Reorganização societária, cisão, incorporação e holding
- Conflito entre sócios, exclusão e apuração de haveres
- Planejamento sucessório da empresa familiar
Direito empresarial e contratos
O contrato que sustenta a operação no dia bom e é lido em voz alta no dia ruim: garantias, inadimplemento, responsabilidade e a discussão de desconsideração da personalidade jurídica.
- Contratos de fornecimento, distribuição e financiamento
- Garantias reais e fidejussórias, e o limite do aval
- Defesa em desconsideração da personalidade jurídica
- Contencioso empresarial estratégico e arbitragem
M&A
Compra e venda de empresa e de participação, do memorando ao fechamento, com a due diligence conduzida para encontrar o passivo antes de ele virar preço.
- Estruturação da operação e memorando de entendimentos
- Due diligence jurídica e matriz de contingências
- Contrato de compra e venda, escrow e ajuste de preço
- Fechamento, condições precedentes e obrigações pós-fechamento
Quando procurar o escritório
Sinais que costumam chegar antes da crise formal
Nenhum destes exige que a empresa já esteja inadimplente. Os casos com mais margem de manobra são os que chegam antes do vencimento, não depois da penhora.
Dívida bancária concentrada
Parcela que já compromete a operação, renegociação recusada ou vencimento antecipado anunciado por quebra de covenant.
Constrição em curso
Penhora on-line, bloqueio de recebível, protesto em série ou execução de garantia real em andamento.
Pedido de falência
Requerimento de terceiro, com prazo curto de resposta e depósito elisivo a avaliar.
Conflito entre sócios
Impasse deliberativo, sócio que quer sair, sucessão sem acordo ou controle exercido sem respaldo formal.
Venda sob pressão
Proposta de compra recebida em momento de fragilidade, quando o preço reflete a pressa e não o ativo.
Contingência descoberta
Passivo tributário, trabalhista ou ambiental encontrado numa due diligence, em auditoria ou às vésperas de uma captação.
Uma conversa reservada antes da próxima decisão
Quanto mais cedo a situação é lida, mais caminhos continuam abertos. Depois da penhora, o que sobra é escolher entre alternativas piores.