Advocacia empresarial e reestruturação
Reestruturar uma empresa é uma decisão de negócio. O direito é o instrumento.
Recuperação judicial e extrajudicial, Special Situations, direito societário, direito empresarial e M&A. O escritório atua onde a escolha jurídica muda o caixa, o controle e a continuidade da atividade, e não onde ela apenas produz uma peça a mais no processo.
Conversa reservada e submetida ao sigilo profissional do artigo 34, VII, do Estatuto da Advocacia.
Diagnóstico
Antes da tese, o número
Caixa, dívida e garantias na mesa antes de qualquer petição
24h
Retorno à primeira consulta
Dias úteis, com um advogado do escritório
6
Frentes na mesma mesa
Reestruturação, societário, empresarial e M&A sem repassar o caso
0
Promessa de resultado
Vedação do Provimento 205/2021 do CFOAB, e também um método
Para a empresa e o sócio
Ganhar tempo é a primeira tese
Empresa em dificuldade decide sob relógio: vencimento antecipado, penhora on-line, fornecedor que corta o crédito, banco que executa a garantia. Quase toda decisão ruim nasce da falta de prazo para pensar, não da falta de argumento.
Blindagem imediata
Tutela de urgência, suspensão de atos de constrição e stay period quando cabível. Primeiro estanca a sangria, depois discute o mérito.
Mapa de credores antes do plano
Classificação, garantias reais, quem tem poder de veto e quem só faz barulho. Um plano desenhado sem esse mapa nasce para ser rejeitado.
A via certa, não a mais barulhenta
Nem toda crise pede recuperação judicial. Extrajudicial, acordo direto, venda de unidade produtiva isolada ou reorganização societária resolvem casos em que o processo só encareceria a conta.
Para o credor e o investidor
Crédito ilíquido também é uma posição a defender
Do outro lado da mesa está quem tem crédito para receber, garantia para executar ou um ativo bom preso dentro de uma empresa ruim. São teses diferentes, com prazos e riscos próprios.
Habilitação e disputa de classe
Impugnação de crédito, discussão de classificação e de valor, e defesa da posição na assembleia geral de credores.
Garantia e execução
Excussão de garantia real, alienação fiduciária, aval e as hipóteses de crédito extraconcursal, com atenção ao que sobrevive ao plano.
Aquisição de ativo em crise
Compra de UPI e de ativo em processo de reestruturação, com a estrutura desenhada para afastar sucessão de passivo, nos termos do artigo 60 da Lei 11.101/2005.
Áreas de atuação
Seis frentes que quase sempre chegam juntas
Crise empresarial raramente é só um problema. Vem com dívida bancária, conflito entre sócios, contrato desequilibrado e, com frequência, com a possibilidade de vender parte do negócio.
Recuperação judicial
Condução do processo do pedido à homologação e ao cumprimento do plano: instrução, stay period, verificação de créditos, assembleia geral de credores, plano, e a fiscalização dos dois anos seguintes.
Recuperação extrajudicial
Renegociação organizada da dívida com homologação em juízo, quando há acordo com a maioria qualificada de uma classe. Custa menos, expõe menos e preserva relação comercial.
Special Situations
Situações em que a empresa, o crédito ou o ativo estão fora do curso normal: iminência de default, quebra de covenant, litígio societário travando a operação, ativo bom dentro de estrutura ruim.
Direito societário
A engenharia do controle: quem decide, quem responde e como se sai. Acordo de sócios, reorganização, holding, sucessão e dissolução de sociedade.
Direito empresarial e contratos
O contrato que sustenta a operação no dia bom e é lido em voz alta no dia ruim: garantias, inadimplemento, responsabilidade e a discussão de desconsideração da personalidade jurídica.
M&A
Compra e venda de empresa e de participação, do memorando ao fechamento, com a due diligence conduzida para encontrar o passivo antes de ele virar preço.
Como o escritório trabalha
O processo é o último passo, não o primeiro
A ordem importa. Petição escrita antes de o número estar na mesa compromete a estratégia inteira, porque fixa uma tese que os fatos ainda não sustentam.
- 01
Leitura do caixa
Antes da tese jurídica, a fotografia financeira: geração de caixa, dívida por credor, garantias dadas, contingências e o que a empresa consegue pagar de fato.
Quando a contabilidade não sustenta essa leitura, isso vira o primeiro problema a resolver.
- 02
Mapa de credores
Cada credor por classe, valor, garantia e poder de decisão. É esse mapa que define se existe caminho negocial ou se o processo é inevitável.
- 03
Escolha da via
Acordo direto, recuperação extrajudicial, recuperação judicial, venda de ativo ou reorganização societária. Comparadas por custo, exposição, prazo e chance de execução.
As vias se combinam com frequência: extrajudicial com o banco, acordo direto com o fornecedor.
- 04
Instrumento jurídico
Redação do que vai sustentar a decisão: plano, acordo, contrato, alteração societária ou o pedido em juízo, com o cuidado probatório que a via exige.
- 05
Negociação
A mesa com bancos, fundos, fornecedores e sócios. É onde o resultado se decide, com o processo servindo de moldura e de prazo.
- 06
Cumprimento
Acompanhamento até o fim da obrigação: cumprimento do plano, condições precedentes, registro dos atos societários e encerramento.
Na recuperação judicial, a fiscalização dura dois anos após a homologação.
Quando procurar o escritório
Sinais que costumam chegar antes da crise formal
Nenhum destes exige que a empresa já esteja inadimplente. Os casos com mais margem de manobra são os que chegam antes do vencimento, não depois da penhora.
Dívida bancária concentrada
Parcela que já compromete a operação, renegociação recusada ou vencimento antecipado anunciado por quebra de covenant.
Constrição em curso
Penhora on-line, bloqueio de recebível, protesto em série ou execução de garantia real em andamento.
Pedido de falência
Requerimento de terceiro, com prazo curto de resposta e depósito elisivo a avaliar.
Conflito entre sócios
Impasse deliberativo, sócio que quer sair, sucessão sem acordo ou controle exercido sem respaldo formal.
Venda sob pressão
Proposta de compra recebida em momento de fragilidade, quando o preço reflete a pressa e não o ativo.
Contingência descoberta
Passivo tributário, trabalhista ou ambiental encontrado numa due diligence, em auditoria ou às vésperas de uma captação.
Perguntas frequentes
O que costumam perguntar antes da primeira conversa
Uma conversa reservada antes da próxima decisão
Quanto mais cedo a situação é lida, mais caminhos continuam abertos. Depois da penhora, o que sobra é escolher entre alternativas piores.